TRF2 - 5010126-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
16/02/2023 15:53
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:06
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
14/12/2022 06:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
13/12/2022 00:40
Juntada de Petição
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010126-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ASS DO COM FARMACEUTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/01/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018506-95.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 15:40
Processo nº 5018506-95.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Henrique Nery Massara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 19:00
Processo nº 5018506-95.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2022 00:27
Processo nº 5004807-82.2020.4.02.0000
C.n.2. 2010 Transportes Rodoviarios de C...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2020 12:56
Processo nº 5016330-29.2021.4.02.5118
Jorge Luiz da Silva Aquino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 10:49