TRF2 - 5005635-33.2022.4.02.5101

08/04/2025 14:04

Baixa Definitiva

08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 12:36

Decisão interlocutória

13/03/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 17:45

Determinada a intimação

14/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/11/2024 11:53

Juntada de Petição

15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 18:26

Determinada a intimação

04/10/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2024 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39

04/10/2024 14:59

Transitado em Julgado

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 14:42

Decisão interlocutória

30/08/2024 05:11

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/07/2024 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'PETIÇÃO'

17/07/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

17/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE

17/07/2024 16:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES

16/07/2024 13:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

15/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/06/2024 08:36

Retirado de pauta

04/06/2024 12:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/04/2024 12:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G02

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:42

Decisão interlocutória

22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/03/2023 10:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

20/03/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2023 20:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/02/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

17/11/2022 00:00

Intimação

11/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2022 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

09/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 23:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022 14:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/09/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2022 12:46

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2022 12:57

Conclusos para julgamento

12/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022 12:12

Determinada a intimação

22/06/2022 22:30

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2022 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022 19:01

Juntada de Certidão

19/05/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2022 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2022 18:26

Conclusos para julgamento

27/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2022 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 17:38

Determinada a intimação

01/02/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 15:02

Distribuído por sorteio