TRF2 - 5070006-40.2021.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ: 04.903.587/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR

CNPJ: 14.688.220/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:57

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/02/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/01/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

  • 19/12/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 19/12/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/12/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/12/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 13/12/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/12/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 13:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/11/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/11/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 10/11/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/11/2023 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/11/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/11/2023 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 09/11/2023 10:11:58)

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88

  • 10/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de ofício

  • 10/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de ofício

  • 10/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de ofício

  • 29/09/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:02

    Despacho

  • 18/09/2023 15:08

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/07/2023 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:13

    Despacho

  • 21/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 22/05/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:43

    Despacho

  • 12/05/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 12/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 07:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50700064020214025101

  • 18/04/2022 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50125008320214020000/TRF2

  • 18/02/2022 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50125008320214020000/TRF2

  • 15/12/2021 16:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 15/12/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/11/2021 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 19/10/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:24

    Despacho

  • 19/10/2021 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 503,60 em 04/09/2021 Número de referência: 849892

  • 03/09/2021 13:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125008320214020000/TRF2 referente ao evento 4

  • 01/09/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2021 15:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50125008320214020000/TRF2

  • 01/09/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 24/08/2021 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2021 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 08:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2021 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2021 15:00

    Despacho

  • 06/08/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 07:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 05/07/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 16:41

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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