TRF2 - 5000239-15.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2023 00:41
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:28
Determinada a intimação
-
03/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 11:41
Juntada de Petição
-
30/05/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/04/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:32
Determinada a intimação
-
11/04/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 12:12
Juntada de Petição
-
02/03/2023 18:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/02/2023 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE12
-
13/02/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 09:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:56)
-
07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-15.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOSE NADIO SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/11/2022 09:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
18/11/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 23:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
10/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/09/2022 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2022 21:00
Determinada a intimação
-
15/09/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2022 04:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2022 19:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/05/2022 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2022 16:00
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 08:53
Determinada a intimação
-
18/05/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2022 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 07:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
30/03/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 16:49
Determinada a citação
-
29/03/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 10:56
Determinada a intimação
-
18/03/2022 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
-
18/03/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 19:47
Determinada a intimação
-
09/02/2022 17:28
Juntado(a)
-
09/02/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
08/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036094-18.2022.4.02.5101
Auto Posto e Servico Bam Bam LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Eddie Becker Hirschfeld
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001651-72.2021.4.02.5005
Eronete Maria Pereira Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:47
Processo nº 5047229-27.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Universal Music LTDA
Advogado: George Eduardo Ripper Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 14:28
Processo nº 5069710-81.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lima Marinho Comercio e Representacao Lt...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:53
Processo nº 5023806-38.2022.4.02.5101
Ricardo Dias Fontes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 06:57