TRF2 - 5004710-26.2021.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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04/09/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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03/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
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25/08/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
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22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004710-26.2021.4.02.5116/RJ REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Evento 193, PET1 - Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.
Considerando a informação do evento 175, PET1, remetam-se os autos ao MPF para apuração de possível crime e responsabilização de seus responsáveis.
Intime-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 17:59
Determinada a intimação
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04/07/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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19/06/2025 10:36
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004710-26.2021.4.02.5116/RJ REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Deferida a transferência bancária, a CEF informa que a TED foi devolvida pelo banco destinatário, por invalidade dos dados (evento 180, RESPOSTA1). Dessa forma, as informações prestadas pelo Banco C6 no evento 185, PET1 não serviram, já que os dados tidos por inválidos estão no banco destinatário e não com a CEF. Dito isso, indefiro novo pedido de transferência, devendo os valores serem levantados por meio alvará judicial, com a apresentação da sentença, que o substituirá, devendo ser apresentada à agência bancária junto com a certidão de trânsito em julgado e documento de identificação do beneficiário. Não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
I. -
10/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:24
Decisão interlocutória
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21/05/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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09/04/2025 21:14
Juntada de Petição
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26/03/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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25/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:12
Determinada a intimação
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25/03/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 10:22
Juntada de Petição
-
10/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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10/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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07/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/02/2025 15:03
Expedição de ofício
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30/01/2025 18:05
Juntada de Petição
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27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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17/12/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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16/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 14:01
Determinada a intimação
-
16/12/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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18/10/2024 14:37
Juntada de Petição
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15/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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15/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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04/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 18:37
Determinada a intimação
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04/10/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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27/08/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 17:04
Determinada a intimação
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27/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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07/08/2024 12:31
Juntada de Petição
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02/08/2024 10:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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02/08/2024 09:46
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
-
24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
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02/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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01/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
26/06/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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10/06/2024 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/04/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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03/04/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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05/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
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05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
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28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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26/02/2024 18:00
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 127
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16/02/2024 16:20
Juntada de Petição
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08/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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08/02/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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08/02/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2024 15:24
Julgado procedente o pedido
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02/02/2024 13:28
Juntada de peças digitalizadas
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07/12/2023 16:35
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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09/11/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/10/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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18/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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18/10/2023 15:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:55
Juntada de Petição
-
15/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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06/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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01/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 95
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01/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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28/08/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/08/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 08:45
Determinada a intimação
-
26/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADELSON SIDONIO GUIMARAES <br/> Data: 13/09/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES
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25/08/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 10:09
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2023 18:52
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:01
Determinada a intimação
-
15/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
07/06/2023 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2023 16:54
Juntada de Petição
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
16/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:56
Determinada a intimação
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28/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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13/02/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 09:09
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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12/12/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/12/2022 17:37
Juntada de Petição
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09/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 09:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/12/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e provido - 09/12/2022 09:30:53)
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07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
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07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/12/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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26/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004710-26.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ADELSON SIDONIO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/11/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 09:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70
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17/11/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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01/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 17:58
Juntada de Petição
-
17/08/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
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06/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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12/07/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 13:46
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2022 15:15
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 13:51
Juntada de Petição
-
03/02/2022 13:50
Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
-
28/01/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/01/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2022 19:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/01/2022 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 15:17
Determinada a intimação
-
19/01/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 10:16
Juntada de Petição
-
16/09/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 03:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/08/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 17:25
Decisão interlocutória
-
30/08/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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