26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672676/2024
12/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 672676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
28/06/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/06/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
14/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/06/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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