13/03/2023 14:51

Baixa Definitiva
13/03/2023 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 14:43

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/12/2022 14:19

Juntada de Petição
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:22

Juntado(a)
16/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2022 12:30

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:51

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015412-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROMILSON MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES FRANCO (OAB RJ155456) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 284
11/03/2022 19:02

Juntada de Petição
25/01/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/10/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2021 16:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00093750320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TRF2 - 5015412-53.2021.4.02.0000

Polo Ativo

Polo Passivo

Movimentações

Detalhes

Documentos

Informações relacionadas

Processo nº 5053797-59.2022.4.02.5101