TRF2 - 5008132-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUMA DA SILVA FERNANDES

CPF *09.***.*18-92

MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES

CPF *03.***.*84-34

Advogados

FABIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 036518/RJ

CPF *37.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/03/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/03/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 12:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2023 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 28/02/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 24/02/2023 18:10

    Não conhecido o recurso

  • 16/02/2023 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 17:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/02/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/01/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/01/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 13:38

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5008132-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES ADVOGADO: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) AGRAVANTE: LUMA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 399

  • 11/10/2022 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/09/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 09:08

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/09/2022 11:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/07/2022 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2022 19:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.Número: 00293001820124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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