13/03/2023 17:14

Baixa Definitiva
13/03/2023 17:13

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
22/12/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011128-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: VINICIUS SILVA DE PAULO ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR: ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 133
14/11/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/10/2022 12:57

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 23:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 21:50

Juntada de Petição
20/09/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/08/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/08/2022 13:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/08/2022 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/08/2022 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 09:07

Juntada de Petição
15/08/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
10/08/2022 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/08/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 07:55

Juntada de Petição
09/08/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:22

Determinada a intimação
08/08/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 11:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50046391320194025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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