TRF2 - 5027930-73.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 08:29

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 08:29

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/03/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/01/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5027930-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KAIO LUIZ FRASSI BUSS ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 11:54

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/11/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5027930-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KAIO LUIZ FRASSI BUSS ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/09/2022 14:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00065225220084025050/ES

  • 21/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 11:30

    Distribuído por dependência - Número: 50082706120224020000/ES

  • 19/09/2022 11:29

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 19/09/2022 11:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/09/2022 10:29

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 16:42

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/06/2022 20:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/06/2022 19:02

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2022 15:07

    Distribuído por sorteio - (GAB25)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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