TRF2 - 5083589-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE CARVALHO NEVES

CPF *41.***.*06-80

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 180850/RJ

CPF *82.***.*74-87

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 14:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067339320234020000/TRF2

  • 12/09/2023 11:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067339320234020000/TRF2

  • 01/08/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:30

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 18:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2023 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067339320234020000/TRF2

  • 19/05/2023 10:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067339320234020000/TRF2

  • 18/05/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 09:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067339320234020000/TRF2

  • 15/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 12:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/05/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2023 22:54

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 13/04/2023 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 17:15

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083589-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FERNANDO DE CARVALHO NEVES EDITAL Nº 510009182292 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA FERNANDO DE CARVALHO NEVES,  PROCESSO 50835895820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FERNANDO DE CARVALHO NEVES, CPF: *41.***.*06-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411459877202295, inscrição n.º 40.***.***/6022-01, para crédito a favor da exequente de R$ 12.928,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 549816715522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 08:47

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 22/11/2022 16:40

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2022 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 15:42

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 03/11/2022 15:36

    Determinada a citação

  • 29/10/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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