TRF2 - 5001897-87.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

DROGARIA LIRIO DO VALE LTDA

CNPJ: 28.750.990/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/08/2023 10:44

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/08/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:30

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001897-87.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LIRIO DO VALE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 11/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2023 23:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Declarada incompetência - 15/04/2023 19:56:48)

  • 05/12/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2022

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001897-87.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00223697420148190007/RJ) RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: DROGARIA LIRIO DO VALE LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 24/11/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2022 06:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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