TRF2 - 5050763-47.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/11/2024 14:21
Baixa Definitiva
 - 
                                            
15/11/2024 00:14
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
 - 
                                            
13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
31/10/2024 01:17
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
30/10/2024 01:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
29/10/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
29/10/2024 14:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
 - 
                                            
22/10/2024 17:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
 - 
                                            
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
24/09/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
24/09/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
17/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/09/2024 16:26
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/09/2024 12:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/09/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
16/09/2024 10:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
11/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
06/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
 - 
                                            
06/09/2024 16:53
Expedição de ofício
 - 
                                            
05/09/2024 07:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/09/2024 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
02/09/2024 14:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
20/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/08/2024 18:51
Determinada a intimação
 - 
                                            
20/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
20/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
06/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/08/2024 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
06/08/2024 15:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
25/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
25/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
24/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/07/2024 15:12
Determinada a intimação
 - 
                                            
23/07/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
23/07/2024 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
23/07/2024 15:59
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
26/07/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/07/2023 18:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
 - 
                                            
26/07/2023 18:26
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
10/07/2023 17:31
Determinada a intimação
 - 
                                            
10/07/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
10/07/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
15/06/2023 16:11
Determinada a intimação
 - 
                                            
13/06/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
13/06/2023 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
13/06/2023 10:47
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
17/05/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
17/05/2023 10:54
Despacho
 - 
                                            
16/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
16/05/2023 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
16/05/2023 16:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
03/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
03/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
26/04/2023 18:45
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
26/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/04/2023 13:28
Decisão interlocutória
 - 
                                            
25/04/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
25/04/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
25/04/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
16/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/04/2023 17:15
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
13/03/2023 15:40
Decisão interlocutória
 - 
                                            
13/03/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
13/03/2023 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
13/03/2023 13:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
24/02/2023 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
16/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
 - 
                                            
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
 - 
                                            
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050763-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510009158425 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO, PROCESSO 50507634720204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO, CPF: *51.***.*91-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 6400/2019, inscrição n.º 2020006400, para crédito a favor da exequente de R$ 2.858,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 188553764020).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/11/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. - 
                                            
28/11/2022 08:23
Intimação por Edital
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28/11/2022 08:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
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18/11/2022 17:03
Expedição de Edital - citação
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17/11/2022 21:28
Determinada a citação
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17/11/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 15:20
Juntada de Petição
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15/11/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
15/11/2022 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
03/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/10/2022 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
04/10/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
30/09/2022 15:29
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
 - 
                                            
26/09/2022 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
26/09/2022 11:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/07/2021 04:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
23/06/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2021 14:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
 - 
                                            
23/06/2021 03:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
20/05/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2021 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
05/05/2021 18:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2021 22:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2020 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
08/11/2020 19:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/08/2020 19:11
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
 - 
                                            
17/08/2020 20:15
Determinada a citação
 - 
                                            
17/08/2020 18:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/08/2020 09:28
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/08/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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