STJ - 0017707-46.1999.4.02.5101

05/09/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829298/2025

05/09/2025 15:21

Protocolizada Petição 829298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 888041/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888041 - AgInt nos EDcl no REsp 2145191 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 16:50

Conhecido o recurso de ALDO LORENZO OLIVERO, ANTONIO WILSON DE MELLO BITTENCOURT, ARMANDO RINALDI BALBI, MARIA JOSE BITTENCOURT, MARIA YOLANDA RINALDI BALBI e OLGALINA FLORES MARQUES OLIVERO e provido - Petição Nº 2024/00888041 - AgInt nos EDcl REsp 21451

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00888041/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888041/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145191/RJ

15/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911145/2024

15/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 911145/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 888041/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 888041/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 888041/2024

08/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 888041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815957/2024

17/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 815957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 641203/2024 - EDcl

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641203 - EDcl no REsp 2145191 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 15:10

Embargos de Declaração de ALDO LORENZO OLIVERO, ANTONIO WILSON DE MELLO BITTENCOURT, ARMANDO RINALDI BALBI, MARIA JOSE BITTENCOURT, MARIA YOLANDA RINALDI BALBI e OLGALINA FLORES MARQUES OLIVERO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00641203 - EDcl no REsp 21451

12/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 30/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 641203/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 641203/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 641203/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 641203/2024

02/08/2024 17:13

Protocolizada Petição 641203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2024

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547580/2024

27/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 547580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

21/05/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1655894 (2017/0038996-0)

17/05/2024 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00177074619994025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2017/0038996-0foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0180585-

17/05/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS