TRF2 - 0500080-42.2017.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2025 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 09:32
Juntada de Petição
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03/09/2025 21:28
Juntada de Petição
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03/09/2025 20:31
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 18:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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27/08/2025 20:36
Juntada de Petição
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18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0500080-42.2017.4.02.5003/ES (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SANDRA MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: DIANA MACIEL CARVALHO AURELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: PATRICIA MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) APELANTE: LUCAS MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: MARIA RITA NASCIMENTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) APELANTE: ROBSON MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: FIBRIA CELULOSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/08/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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15/08/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/07/2025 14:57
Juntado(a)
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25/07/2025 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2025 14:00
Juntada de Petição
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18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500080-42.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SANDRA MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: DIANA MACIEL CARVALHO AURELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: PATRICIA MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) APELANTE: LUCAS MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELANTE: MARIA RITA NASCIMENTO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) APELANTE: ROBSON MACIEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: FIBRIA CELULOSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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11/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 12:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2025 16:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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