STJ - 5042072-15.2018.4.02.5101

08/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

07/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 945551/2023 - AgInt

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945551 - AgInt no REsp 2084367 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 19:20

Prejudicado o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/00945551 - AgInt no REsp 2084367

22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 945551/2023 (AGRAVO INTERNO),

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 945551/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945551/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945551/2023

20/09/2023 11:36

Protocolizada Petição 945551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 20:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido

20/07/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO