TRF2 - 5055535-82.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

CNPJ: 10.788.628/0001-57

CAIO TOMAZ MARINS

CPF *17.***.*55-03

Advogados

RODRIGO SIMOES TAVARES

OAB: 115425/RJ

CPF *74.***.*11-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/04/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 18/03/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 16:44

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 18/03/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 17/03/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2025 14:40

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 17/03/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/03/2025 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2025 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 08/01/2025 11:56

    Juntado(a)

  • 26/12/2024 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 04/11/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 23/10/2024 10:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118

  • 26/09/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 20/09/2024 11:22

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/09/2024 13:37

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/07/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/05/2024 15:06

    Expedição de ofício

  • 17/05/2024 18:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/05/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:45

    Despacho

  • 27/04/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/04/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 02/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 12:24

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 13:50

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 09:40

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 15:49

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/10/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 16:30

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/10/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:48

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039704-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/04/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/01/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 15:44

    Intimação por Edital

  • 30/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023

  • 30/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023

  • 30/11/2022 00:00

    Edital

    EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5055535-82.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIO TOMAZ MARINS EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EMBARGADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A EDITAL Nº 510009232124 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO MOVIDA PELA(O) CAIO TOMAZ MARINS CONTRA SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, PROCESSO Nº 50555358220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CNPJ: 10.***.***/0001-57 para contestar a presente ação de Embargos de Terceiro (art. 183 c/c art. 679 NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias, natureza: Compra e venda, valor da causa de R$ 128.484,00 (na data do ajuizamento - 22/07/2022) .  E como o(a)(s) embargado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/11/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 29/11/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

  • 29/11/2022 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 28/11/2022 17:12

    Determinada a citação

  • 28/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/10/2022 15:26

    Despacho

  • 05/10/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 22:30

    Distribuído por dependência - Número: 50397043320184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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