TRF2 - 0035003-60.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035003-60.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDOADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de alvará para o levantamento dos honorários de sucumbência.
Considerando que o valor já está disponível para saque diretamente no banco depositário, não há necessidade de expedição de alvará judicial.
Esta medida é adotada apenas para o desbloqueio de valores ou em casos de comprovada dificuldade de comparecimento do beneficiário à agência bancária.
Ademais, não foi demonstrado que a sociedade de advogados beneficiária se encontra impossibilitada de efetuar o levantamento, tampouco foi comprovado que apenas a peticionante possui essa prerrogativa. -
03/04/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/04/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/01/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0035003-60.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: ARIELLA DUTRA LIMA (OAB ES018049) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
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08/11/2022 18:43
Juntado(a)
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16/05/2022 13:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/10/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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