TRF2 - 5010781-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 17:26
Baixa Definitiva
-
14/12/2022 17:26
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2022 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 06:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010781-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 339) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES ADVOGADO: MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
28/10/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 16:49
Juntada de Petição
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09/08/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2022 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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09/08/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 00:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 00:41
Determinada a intimação
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29/07/2022 13:20
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB29)
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29/07/2022 13:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 22:20
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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27/07/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50049656920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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