TRF2 - 5006133-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 18:28
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
19/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006133-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OKSANDRO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) AGRAVANTE: BEBIDAS ARTEMIS LTDA ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/05/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 15:55
Determinada a intimação
-
16/05/2022 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103, 90 do processo originário.Número: 50045309520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005120-72.2022.4.02.0000
Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 08:00
Processo nº 5005120-72.2022.4.02.0000
Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 14:25
Processo nº 5001364-32.2019.4.02.5118
Esthefane de Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Gustavo da Silva Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5020159-74.2018.4.02.5101
Andre Gustavo Pinheiro Pedra
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004226-27.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Paulo Santos Messina
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2019 09:33