12/03/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2024 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/12/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:30

Determinada a intimação
15/12/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069882-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGNALDO TIMOTEO TORRES EDITAL Nº 510011133173 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) AGNALDO TIMOTEO TORRES, CPF: *75.***.*04-72, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.131,83(mil cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50698822320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.774,00 (mil setecentos e setenta e quatro reais), atualizada até (07 de junho de 2023), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-21, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
14/08/2023 15:34

Intimado em Secretaria
14/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023 14:55

Expedição de Edital
21/07/2023 13:21

Juntado(a)
11/07/2023 12:47

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 11:42

Juntado(a)
03/07/2023 14:57

Decisão interlocutória
27/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:38

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:48

Determinada a intimação
28/02/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069882-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGNALDO TIMOTEO TORRES EDITAL Nº 510009013556 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AGNALDO TIMOTEO TORRES, CPF: *75.***.*04-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50698822320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.645,00 (um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), atualizada até (13/09/2022 12:09:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-21, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 10:59

Intimado em Secretaria
25/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
27/10/2022 15:40

Expedição de Edital
24/10/2022 00:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 14:28

Determinada a citação
13/09/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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