TRF2 - 5031224-70.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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09/05/2023 17:09
Juntada de Petição
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09/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 11:49
Juntada de Petição
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08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:12
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 10:59
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2023 15:45
Juntada de Petição
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09/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/01/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:26
Juntado(a)
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19/12/2022 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2022 08:31
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031224-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JULIESTE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/10/2022 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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07/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2022 15:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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