02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 11:04

Juntada de Petição
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:25

Juntado(a)
05/08/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição
05/07/2025 03:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO I – Evento 114: Tendo em vista o decurso do prazo do Evento 103, aplico a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015.

Dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, levando em conta, ainda, o que foi decidido nesta oportunidade.

II – Com o cumprimento, defiro a penhora/consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Havendo resposta positiva, dê-se vista ao exequente para manifestação em 15 dias.

III - Caso a penhora ou as consultas restem negativas, nada mais sendo requerido, determino, desde já, a suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, devendo o exequente manifestar-se caso localize bens penhoráveis de propriedade do executado.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório, nos termos do art. 921, §2º e 4º do CPC.

Por fim, dê-se vista as partes, pelo prazo de 15 dias (quinze) dias.

Nada requerido, voltem-me conclusos para sentença, nos termos do art. 921, §5º do CPC.
09/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição
09/04/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:45

Despacho
15/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: CONSORCIO TECNENGE-CVF EDITAL Nº 510014402406 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 316318899020.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5041677-52.2020.4.02.5101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X CONSORCIO TECNENGE-CVF. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de CONSORCIO TECNENGE-CVF, CNPJ: 08.***.***/0001-94, brasileira(o), tendo como último domicílio conhecido, Avenida das Américas, 500, Bloco 08, Sala 212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22640904 (Residencial), tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 25/09/2024. Eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
01/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:24

Decisão interlocutória
25/06/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:56

Determinada a intimação
15/04/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/12/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 20:35

Julgado procedente o pedido
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/11/2023 13:17

Conclusos para julgamento
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/10/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 22:02

Determinada a intimação
04/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:41

Determinada a citação
02/08/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:31

Despacho
28/04/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 29/12/2022 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: CONSORCIO TECNENGE-CVF EDITAL Nº 510009050333 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 316318899020.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50416775220204025101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X CONSORCIO TECNENGE-CVF. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de CONSORCIO TECNENGE-CVF, inscrita no CNPJ n.º 08.***.***/0001-94, representada por BERNARDO NISKIER, identidade CREA/RJ n.º 26.834-D, CPF n. *37.***.*60-20, residente na Estrada da Gávea n.º 681, bloco 3, apto 803, São Conrado, Rio de Janeiro – RJ, sendo ignorado os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 04/11/2022.
23/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:36

Determinada a intimação
06/10/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:13

Decisão interlocutória
06/07/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 11:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51
19/05/2022 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
29/04/2022 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/04/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
20/04/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022 13:11

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2022 14:30

Juntado(a)
17/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 14:49

Despacho
23/02/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
02/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021 12:22

Juntada de Petição
26/07/2021 10:36

Juntada de Petição
27/06/2021 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/06/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2021 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/04/2021 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
21/04/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 08:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2021 08:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2021 00:29

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 15:23

Despacho
03/03/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/02/2021 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/02/2021 16:58

Juntada - Peças Digitalizadas
22/02/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 08:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2020 13:06

Juntada de Certidão
29/07/2020 06:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 15:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO22S para RJRIO08F)
14/07/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 15:40

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
13/07/2020 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00