01/08/2025 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:01

Determinada a intimação
18/04/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 15:11

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
08/02/2024 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2024 13:57

Determinada a citação
19/01/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:28

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 12:30

Juntado(a)
10/11/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
05/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003778-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA EXECUTADO: RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA EDITAL Nº 510011269797 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA, CPF: *13.***.*91-74, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50037784920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 664.903,56 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (24/01/2022 13:20:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021600626254, 7021900244896, 7041902153612, 7061906913640, 702190178808, 706190309231 e 706190039736, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
04/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
04/09/2023 16:27

Expedição de Edital
22/08/2023 12:34

Decisão interlocutória
18/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 11:48

Juntado(a)
03/07/2023 14:35

Decisão interlocutória
26/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2023 19:28

Juntada de Petição
04/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:09

Decisão interlocutória
07/03/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003778-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510008970941 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50037784920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 664.903,56 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (24/01/2022 13:20:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021900244896, 7041902153612, 7061906913640, 7021600626254, 702190178808, 706190309231 e 706190039736, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 10:48

Intimado em Secretaria
25/11/2022 10:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
24/10/2022 10:52

Expedição de Edital
19/10/2022 22:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 11:47

Decisão interlocutória
21/07/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 13:51

Decisão interlocutória
07/07/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/05/2022 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 21:00

Determinada a intimação
31/01/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006196-68.2021.4.02.0000

Gas Verde S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5010748-65.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bar e Restaurante Gallo Carioca LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5008170-77.2020.4.02.0000

Inor Participacoes S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5018726-10.2019.4.02.5001

Luciane Pinheiro da Silva

Uniao

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5018726-10.2019.4.02.5001

Carlos Francisco de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo