TRF2 - 5014323-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 07:18
Baixa Definitiva
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14/04/2023 07:18
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 19:46
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:33
Juntado(a)
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014323-58.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 305) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: HELIO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB MG102597) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
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03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 10:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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10/10/2022 18:47
Alterado o assunto processual
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10/10/2022 16:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/10/2022 16:59
Declarada incompetência
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10/10/2022 12:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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