TRF2 - 0004416-90.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
14/03/2023 17:46
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
14/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:33
Juntado(a)
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004416-90.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FERNANDO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
03/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/10/2022 14:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:57
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2022 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/02/2022 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
11/02/2022 22:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2022 11:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/12/2021 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 92
-
08/12/2021 17:27
Juntada de Petição
-
07/12/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/11/2021 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2021 11:35
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2021 10:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 08:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2021 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2021 21:19
Juntada de Petição
-
16/09/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 08:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2021 17:55
Juntada de Petição
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/07/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2021 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2021 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 16:22
Juntado(a)
-
29/06/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/06/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
23/06/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2021 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2021 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/05/2021 12:23
Juntada de Petição
-
26/05/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2021 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2021 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2021 22:16
Juntada de Petição
-
25/05/2021 22:15
Juntada de Petição
-
25/05/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2021 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2021 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/05/2021 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2021 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/05/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 15:39
Juntado(a)
-
29/04/2021 00:13
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>
-
27/04/2021 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/04/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/04/2021 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
07/04/2021 22:34
Juntada de Petição
-
05/04/2021 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2021 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2021 20:33
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/01/2021 20:33
Despacho
-
28/01/2021 14:18
Juntada de Petição
-
27/01/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50058699420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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