TRF2 - 5000281-67.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/08/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
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21/07/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/06/2023 15:22
Juntada de Petição
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19/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2023 16:18
Juntada de Petição
-
24/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000281-67.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2023 11:35
Juntada de Petição
-
27/01/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2023 16:08
Juntada de Petição
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10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:49
Juntado(a)
-
10/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 08:24
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000281-67.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
30/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2022 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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