STJ - 5000034-51.2019.4.02.5004

08/11/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2022 15:08

Transitado em Julgado em 08/11/2022

14/10/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942115/2022

14/10/2022 09:09

Protocolizada Petição 942115/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

11/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido

03/10/2022 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 885402/2022

03/10/2022 13:55

Protocolizada Petição 885402/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2022

29/09/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/09/2022 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871310/2022

29/09/2022 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022 16:38

Protocolizada Petição 871310/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

19/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2022 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/09/2022 18:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2150654)

15/09/2022 10:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 19:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO