16/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023
20/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023
19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2023 15:40

Não conhecido o recurso de SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
19/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023
18/09/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/09/2023 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para manifestação, em relação à decisão de fls. 378-384, teve início no dia 26/5/2023 e término no dia 16/6/2023, e que a petição n. 00915931/2023 (PET) foi protocolizada em 13/9/2023.
13/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição nº 915931/2023
13/09/2023 18:35

Protocolizada Petição 915931/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023
23/08/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 585359/2023 - RCD
22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido de SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Petição Nº 2023/00585359 - RCD no REsp 1880152
22/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0585359 - RCD no REsp 1880152 - Publicação prevista para 23/08/2023
21/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/08/2023 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES para interposição de recurso contra a Decisão de fls. 372-377.
17/06/2023 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 585359/2023
17/06/2023 10:58

Protocolizada Petição 585359/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/06/2023
25/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
25/05/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2023 15:10

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
24/05/2023 15:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES para não conhecer do Recurso Especial
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
23/05/2023 09:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
23/05/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
23/05/2023 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 356/357.
19/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/05/2023 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
19/05/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/05/2023 14:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0021352-58.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SEVERO, VAZ, FERREIRA DE MOURA E MEGOZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB SP169017) APELADO: EDP GRID GESTAO DE REDES INTELIGENTES DE DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB SP169017) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2021 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/06/2021 13:35

Transitado em Julgado em 22/06/2021
28/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021
27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021
27/05/2021 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.076/STJ.
17/07/2020 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/07/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/06/2020 14:18

Protocolizada Petição 433793/2020 () em 24/06/2020
23/06/2020 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000559-52.2018.4.02.5106

Manoel Jose Esteves de Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2018 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0124341-10.2015.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000034-51.2019.4.02.5004

Luservice Servicos de Apoio Administrati...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5052757-42.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Uequislei Silva Barbosa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5065457-50.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Anderson Soares Falcao

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 13:19

Exibir Processo