TRF2 - 5017675-27.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/06/2023 07:23 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 
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                                            09/06/2023 07:23 Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023 
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                                            07/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            17/05/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            21/04/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
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                                            13/04/2023 17:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            13/04/2023 17:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            11/04/2023 06:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/04/2023 06:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/04/2023 06:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/04/2023 13:54 Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            29/03/2023 18:47 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26 
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                                            29/03/2023 14:00 Juntado(a) 
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                                            27/03/2023 13:49 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/03/2023 13:46 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            27/02/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b> 
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                                            24/02/2023 14:28 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023 
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                                            24/02/2023 13:40 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26 
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                                            24/02/2023 13:40 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            10/02/2023 11:19 Juntado(a) 
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                                            05/12/2022 14:08 Retirado de pauta 
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                                            05/12/2022 12:48 Juntado(a) 
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                                            16/11/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b> 
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                                            16/11/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 Apelação Cível Nº 5017675-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANILSON AMORIM BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO: KAROLINE DASILIO MENINI (OAB ES032300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
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                                            14/11/2022 19:01 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022 
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                                            14/11/2022 18:49 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            14/11/2022 18:49 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141 
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                                            16/05/2022 13:15 Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003 
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                                            25/02/2022 19:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 
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                                            25/02/2022 19:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 
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                                            23/02/2022 11:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            23/02/2022 09:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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