STJ - 5004379-26.2020.4.02.5101

06/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1139117/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139117 - AgInt no REsp 2100084 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELYETTE BARRETO LEITE, CHRISTIANNE MARIA LEITE DE MEDEIROS e THEREZINHA DE JESUS BARRETO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139117/2023 - AgInt no REsp 2100084/RJ

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139117/2023 - AgInt no REsp 2100084/RJ

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1139117/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139117/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139117/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139117/2023

21/11/2023 20:20

Protocolizada Petição 1139117/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

26/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de CHRISTIANNE MARIA LEITE DE MEDEIROS, ELYETTE BARRETO LEITE e THEREZINHA DE JESUS BARRETO LEITE

03/10/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO