18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056338-02.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - evento 104, PET1. Autorizo a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD (evento 92, SISBAJUD1) para conta judicial (Ag 0625) e o levantamento pela EXEQUENTE, independentemente de alvará. À Secretaria para providências. 2 - Juntado o comprovante, dê-se vistas ao EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Prazo: 5 (cinco) dias. 3 - Após, retornem os autos à situação de baixa (Evento 156), na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.
16/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 17:15

Determinada a intimação
15/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056338-02.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente requereu a busca de bens e ativos do executado por meio da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos).

Decido.

Conforme consta na página eletrônica do CNJ, "o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)." Contudo, entendo que a utilização da pesquisa junto ao SNIPER pressupõe a quebra de sigilo bancário da parte Executada, o que somente pode ocorrer mediante a análise objetiva do caso e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001, as quais não se verificam no presente caso.

Ante o exposto, indefiro o pedido de utilização da pesquisa junto ao SNIPER.

Não havendo outros elementos concretos que possibilitem o prosseguimento da execução, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da(o) exequente que possibilite o prosseguimento da execução, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.

Intime-se.
09/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:43

Determinada a intimação
09/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144623920244020000/TRF2
30/04/2025 15:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 14:52

Despacho
30/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição
17/03/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/03/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:48

Determinada a intimação
14/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição
26/02/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Decisão interlocutória
04/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144623920244020000/TRF2
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 130 Número: 50144623920244020000/TRF2
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/09/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:00

Determinada a intimação
12/09/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/08/2024 22:26

Juntada de Petição
19/08/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:34

Determinada a intimação
15/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 15:40

Despacho
02/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição
02/08/2023 13:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/07/2023 15:23

Juntada de Petição
11/07/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:23

Determinada a intimação
10/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/06/2023 20:14

Juntada de Petição
14/06/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/06/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/06/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 12:41

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2023 17:08

Determinada a intimação
06/06/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2023 20:38

Despacho
06/03/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 17:19

Intimação por Edital
23/11/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 17/01/2023
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 17/01/2023
22/11/2022 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5056338-02.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: AIRTON RIBEIRO SANTOS EDITAL Nº 510009078980 EDITAL DE INTIMAÇÃO, DO(S) RÉU(S)/EXECUTADO(S) AIRTON RIBEIRO SANTOS QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: DR.

WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Compromisso de nº 50563380220214025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x AIRTON RIBEIRO SANTOS, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO de AIRTON RIBEIRO SANTOS, inscrito(s) no CPF/CNPJ *27.***.*93-00, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de 15 (quinze) dias para pagar o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 84.847,75 (oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC).

E, para que chegue ao conhecimento do(a) INTIMADO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o.

Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em novembro de 2022.

Eu, ANA VITORIA COSTA ALBUQUERQUE, o digitei.

E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretora de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA,JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO
21/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022
09/11/2022 11:42

Expedição de Edital - intimação
24/10/2022 15:44

Determinada a intimação
24/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/10/2022 20:13

Juntada de Petição
13/10/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:41

Determinada a intimação
10/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:11

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
07/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
13/08/2022 22:08

Conclusos para julgamento
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 15:57

Juntada de Petição
29/06/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:57

Determinada a intimação
28/06/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2022 16:31

Juntada de Petição
16/06/2022 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:58

Determinada a intimação
12/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 12:49

Determinada a intimação
23/02/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/11/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
18/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2021
10/11/2021 14:54

Intimação por Edital
10/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/11/2021
09/11/2021 14:38

Expedição de Edital - citação
09/11/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 16:53

Determinada a citação
25/10/2021 18:15

Juntado(a)
19/10/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
15/09/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 14:11

Juntada de Petição
26/08/2021 14:40

Juntada de Petição
26/08/2021 14:36

Juntada de Petição
23/08/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:15

Despacho
17/06/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 20:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2021 18:52

Determinada a citação
09/06/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
08/06/2021 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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