TRF2 - 5000433-12.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

FREDSON ARAUJO LIMA

CPF *18.***.*06-98

Advogados

MARIA GORETE HILDEFONSO

OAB: 021483/ES

CPF *80.***.*81-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068696-10.2023.4.02.9666/TRF (FREDSON ARAUJO LIMA)

  • 05/09/2023 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 50686961020234029666/TRF (FREDSON ARAUJO LIMA)

  • 28/08/2023 17:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-71

  • 25/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-71

  • 04/07/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/05/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 13:26

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 05/05/2023 06:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 30/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000433-12.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 888) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FREDSON ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GORETE HILDEFONSO (OAB ES021483) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 888

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2023 11:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2022 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000433-12.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 780) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FREDSON ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GORETE HILDEFONSO (OAB ES021483) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 780

  • 27/09/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/08/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 17:04

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/07/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 18:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 10:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2021 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/06/2021 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2021 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 16:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2021 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2021 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2021 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 11:01

    Determinada a intimação

  • 02/03/2021 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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