09/09/2025 18:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/09/2025 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001645-24.2019.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50016452420194025106/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 116 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 115 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001645-24.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 10
04/06/2025 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/06/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
08/01/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/12/2024 11:33

Recebidos os autos do STF
12/06/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001645242019402510620240612164508
11/06/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 17:23

Recurso Especial Admitido
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 19:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
21/09/2023 17:03

Juntado(a)
19/09/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
30/08/2023 16:41

Juntado(a)
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001645-24.2019.4.02.5106/RJ (Aditamento: 993) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 993
18/08/2023 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
18/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
01/06/2023 13:02

Juntado(a)
31/05/2023 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
23/05/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001645-24.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 78
22/04/2023 10:27

Juntado(a)
05/12/2022 14:01

Retirado de pauta
05/12/2022 12:48

Juntado(a)
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001645-24.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ADVOGADO: HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 84
16/05/2022 13:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/09/2020 09:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
11/09/2020 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/09/2020 21:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
04/09/2020 21:08

Vista ao MP
03/09/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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