19/04/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
19/04/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
22/03/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/03/2023 14:11:51)
22/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB01
22/03/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5052279-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ALVARO MONTEIRO DA SILVA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 3
03/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/03/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 19:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5052279-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ALVARO MONTEIRO DA SILVA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO: JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 14
10/11/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/11/2022 14:49

Decisão interlocutória
10/11/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
09/11/2022 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
12/08/2021 11:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
12/08/2021 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/07/2021 14:14

Juntada de Petição
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/06/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 13:21

Distribuído por prevenção - Número: 50009863620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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