TRF2 - 5016293-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 17:15
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2023 17:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/05/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016293-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELVIRA CANDIDO PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): NAYARA NERY JUSTINO (OAB ES026673) ADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
17/03/2023 15:36
Juntado(a)
-
17/03/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/01/2023 16:47
Concedida em parte a Tutela Provisória
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14/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/11/2022
-
14/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/11/2022
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14/11/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016293-93.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50025672720228080008/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ELVIRA CANDIDO PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO: Cinara Lucas Laia Cipriano AGRAVADO: ELVIRA CANDIDO PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO: Nayara Nery Justino ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/11/2022 18:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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