STJ - 5084316-51.2021.4.02.5101

17/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379452/2024

10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 379452/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

24/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1210758/2023 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210758 - AgInt no REsp 2104452 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01210758/2023 - AgInt no REsp 2104452/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210758/2023 - AgInt no REsp 2104452/RJ

18/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1210758/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 178.

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210758/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210758/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210758/2023

14/12/2023 16:45

Protocolizada Petição 1210758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

28/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157658/2023

28/11/2023 15:11

Protocolizada Petição 1157658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA

17/11/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO