13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0004993-36.2008.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AUTO VIACAO TANGUAENSE LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: EXPRESSO TANGUA LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0004993-36.2008.4.02.5102/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AUTO VIACAO TANGUAENSE LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: EXPRESSO TANGUA LTDA ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
25/05/2022 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/05/2022 09:48

Transitado em Julgado em 23/05/2022
03/05/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365200/2022
03/05/2022 15:26

Protocolizada Petição 365200/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022
29/04/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 341626/2021 - AgInt
28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0341626 - AgInt no REsp 1892870 - Publicação prevista para 29/04/2022
25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA, AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA, TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA, AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA e EXPRESSO TANGUA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341626/2021 - AgInt no REsp 1892870/RJ
12/04/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)
05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022
04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2022 17:55

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341626/2021 - AgInt no REsp 1892870/RJ
11/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
10/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341626/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.
16/04/2021 06:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 341626/2021 -
15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341626/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)
14/04/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 341626/2021
14/04/2021 17:49

Protocolizada Petição 341626/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021
26/03/2021 21:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259671/2021 (Juntada automática)
26/03/2021 21:50

Protocolizada Petição 259671/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021
26/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021
25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021
25/03/2021 11:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
02/09/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
02/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
31/08/2020 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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