TRF2 - 5006171-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *10.***.*47-61

Advogados

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB: 031572/PE

CPF *64.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ANA PAULA BARBEJAT

CPF *10.***.*38-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 05/02/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/02/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 04/08/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:56

    Despacho

  • 03/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 09:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/03/2023 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41

  • 14/03/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/03/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/01/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5006171-21.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/12/2022 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 01/12/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/11/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2022 16:51

    Retirado de pauta

  • 25/11/2022 16:50

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006171-21.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 07/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/08/2022 18:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2022 15:20

    Lavrada Certidão

  • 26/07/2022 20:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2022 20:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/05/2022 19:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 50061703620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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