TRF2 - 5079574-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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07/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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15/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2024 18:30
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 16:47
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/04/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/01/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079574-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JORGE JESUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER (OAB DF052032) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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13/10/2022 14:23
Juntada de Certidão
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10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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