TRF2 - 5001381-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 07:23
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 07:23
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
28/03/2023 10:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01594698820154025101/RJ
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001381-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE ANZOLIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: LORENA DO CARMO ORTOLAN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RUBENS CESAR MORESCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WALTER LEONCIO VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
03/02/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2023 09:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 28, 27, 26, 25 e 24
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
10/01/2023 21:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01594698820154025101/RJ
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 07:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001381-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALTER LEONCIO VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE ANZOLIN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: LORENA DO CARMO ORTOLAN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RUBENS CESAR MORESCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
18/02/2021 10:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2021 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2021 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2021 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/02/2021 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2021 09:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2021 20:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/02/2021 20:04
Determinada a intimação
-
10/02/2021 12:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 50158796620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0061476-16.2013.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lucia Miguelina Silva Bernardes dos Sant...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 17:07
Processo nº 5002846-70.2022.4.02.5001
Maria Emilia Berger Ribeiro de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30
Processo nº 0001746-11.2012.4.02.5101
Fernanda Silveira Lessa Rickli
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Alexandre Furtado da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:45
Processo nº 0001746-11.2012.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Fernanda Silveira Lessa Rickli
Advogado: Alexandre Furtado da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 15:37
Processo nº 0138197-38.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tecnosolo Engenharia S.A. - Massa Falida
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 17:20