TRF2 - 5010382-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 15:40
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2022 23:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00561977320184025101/RJ
-
16/12/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010382-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SAO JORGE & SAO JERONIMO REFORMAS LTDA ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) ADVOGADO: MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (OAB RJ113461) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
17/09/2020 10:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2020 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2020 00:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2020 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2020 12:26
Juntada de Petição
-
31/08/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2020 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2020 16:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2020 16:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/08/2020 19:07
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)
-
24/08/2020 19:06
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/08/2020 19:00
Remessa Interna - GAB16 -> CODRA
-
17/08/2020 18:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50024494720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001350-06.2022.4.02.5001
Joao Firmino Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5008507-95.2022.4.02.0000
Orlando Galvao Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 13:20
Processo nº 5026051-31.2022.4.02.5001
Jose Moacir Ribeiro Neto
Juizo Substituto da 2º Juizado Especial ...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 18:17
Processo nº 5030834-37.2020.4.02.5001
Elisanete Coutinho Ramos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 0010990-06.2018.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Ak Operacoes do Brasil LTDA
Advogado: Marcelo Diniz Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08