TRF2 - 5020038-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/02/2024 12:32
Recebidos os autos do STJ
-
13/07/2023 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2023 15:21
Despacho
-
12/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 19:16
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 16:08
Juntada de Petição
-
11/05/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/05/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/05/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:57
Juntada de Petição
-
24/04/2023 14:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/04/2023 14:56
Juntada de Petição
-
18/04/2023 14:39
Juntada de Petição
-
17/04/2023 12:59
Juntada de Petição
-
16/04/2023 19:24
Juntada de Petição
-
16/04/2023 11:34
Juntada de Petição
-
15/04/2023 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
14/04/2023 20:34
Juntada de Petição
-
21/03/2023 12:01
Juntada de Petição
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
17/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 18:08
Juntada de Petição
-
07/03/2023 12:15
Juntada de Petição
-
04/03/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/03/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2023 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 11:42
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020038-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KLYSMANN ALVES ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/11/2022 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
03/11/2022 15:44
Retirado de pauta
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
01/11/2022 15:04
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
27/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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