TRF2 - 5044764-88.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 12:08
Baixa Definitiva
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13/07/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
12/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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02/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037723-72.2023.4.02.9666/TRF (MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES)
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037724-57.2023.4.02.9666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037725-42.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377254220234029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377245720234029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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29/05/2023 13:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-58
 - 
                                            
25/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
19/05/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
 - 
                                            
08/05/2023 13:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-58
 - 
                                            
08/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
08/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
05/05/2023 15:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
28/03/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
17/02/2023 08:57
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
 - 
                                            
14/02/2023 17:53
Despacho
 - 
                                            
03/02/2023 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
03/02/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
02/02/2023 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
 - 
                                            
02/02/2023 10:46
Transitado em Julgado
 - 
                                            
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
 - 
                                            
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
 - 
                                            
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
 - 
                                            
24/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/11/2022 07:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
23/11/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
 - 
                                            
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
 - 
                                            
04/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044764-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente - 
                                            
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 605
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
12/09/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
05/09/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
05/09/2022 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
 - 
                                            
05/09/2022 17:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
 - 
                                            
05/09/2022 17:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/08/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
 - 
                                            
31/08/2022 17:24
Despacho
 - 
                                            
31/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
31/08/2022 11:48
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
19/07/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
 - 
                                            
19/07/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
28/06/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
23/06/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
23/06/2022 09:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
15/06/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
 - 
                                            
07/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
06/06/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
 - 
                                            
04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
04/05/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/03/2022 08:32
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
21/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
11/01/2022 08:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
11/01/2022 08:39
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
20/12/2021 22:18
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
20/12/2021 15:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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