TRF2 - 5023432-27.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE TEITELROIT

CPF *67.***.*77-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 06/12/2023 09:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 21:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 21:37

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5023432-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE TEITELROIT (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 18:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/04/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 12:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:55

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5023432-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE TEITELROIT (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 16/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/08/2020 17:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50040684620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004795-25.2019.4.02.5102

Ricardo da Silva Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2019 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5013762-03.2021.4.02.5001

Luiz Fernando Martins Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5004178-13.2020.4.02.5108

Daymiller Braganca Paraiso da Silva

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5089363-06.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Hercules Reis Dias

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000999-92.2020.4.02.5004

Iracilda Lopes Raimundo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 13:02

Exibir Processo