STJ - 0017460-84.2007.4.02.5101

20/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 821737/2024 - EDcl no AgInt no

16/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0821737 - EDcl no AgInt no AREsp 2368872 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de RIO'S CAPITALIZACAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00821737/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368872/RJ

25/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821737/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368872/RJ

16/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821737/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 821737/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 821737/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 821737/2024

18/09/2024 18:14

Protocolizada Petição 821737/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 206910/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206910 - AgInt no AREsp 2368872 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIO'S CAPITALIZACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00206910/2024 - AgInt no AREsp 2368872/RJ

02/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206910/2024 - AgInt no AREsp 2368872/RJ

23/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 206910/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 206910/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206910/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 206910/2024

18/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 206910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

06/02/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito, em razão do reconhecimento da prevenção suscitada pela Ministra ASSUSETE MAGALHÃES.

11/12/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA com consulta acerca de eventual prevenção

11/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

04/09/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/09/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS