TRF2 - 5035759-38.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/05/2023 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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30/05/2023 10:24
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 14:33
Recurso Especial não admitido
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19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
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14/03/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 15:56
Juntada de Petição
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10/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/03/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/01/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035759-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDUARDO CARVALHO LUBIANCA (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS GUERRA DE MEDEIROS (OAB RS117878) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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14/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/07/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2022 17:50
Juntada de Certidão
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13/07/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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