TRF2 - 5076770-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
08/02/2024 12:57
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2023 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 13:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
04/10/2023 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 14:13
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 16:15
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/08/2023 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 17:55
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/05/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2023 16:44
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076770-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CRISLANNE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 17:55
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/12/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076770-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CRISLANNE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 792
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/10/2021 15:22
Juntada de Petição
-
25/10/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/10/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 15:57
Despacho
-
20/08/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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