TRF2 - 5015471-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 13:04
Baixa Definitiva
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15/04/2024 11:15
Recebidos os autos do STF
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01/12/2023 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
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03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/11/2023 15:20
Despacho
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03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/11/2023 15:20
Despacho
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01/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 108
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28/08/2023 15:17
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 99, 100 e 98
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102
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21/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2023 13:41
Juntada de Petição
-
21/08/2023 13:40
Juntada de Petição
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15/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:10
Recurso Especial não admitido
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10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/08/2023 19:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2023 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
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25/05/2023 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/05/2023 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83
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25/05/2023 14:13
Juntada de Petição
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
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15/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 11:30
Juntada de Petição
-
15/05/2023 11:30
Juntada de Petição
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
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19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
17/03/2023 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015471-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ABEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CLAUDIO DE SOUZA MATTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ARLINDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANTONIO MIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
13/02/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
13/02/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/02/2023 12:20
Despacho
-
07/02/2023 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2023 11:25
Intimado em Secretaria
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10/01/2023 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2022 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
15/12/2022 14:47
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/12/2022 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015471-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ABEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CLAUDIO DE SOUZA MATTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ARLINDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANTONIO MIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
07/11/2022 13:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2022 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
07/11/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
04/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2022 15:05
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00095486020124025101
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25/10/2022 14:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/10/2022 14:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 14:05
Despacho
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25/10/2022 11:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00095486020124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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