TRF2 - 5007573-94.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
13/10/2023 11:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/07/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/07/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 18:12
Despacho
-
04/07/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:11
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 15:30
Despacho
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/04/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007573-94.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE SA DE OLIVEIRA FARIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/01/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/01/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007573-94.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE SA DE OLIVEIRA FARIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
10/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/10/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 11:18
Determinada a intimação
-
22/09/2022 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
-
22/09/2022 14:06
Alterado o assunto processual
-
22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 07:52
Despacho
-
01/09/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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